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Herdeiros de Joe Shuster tomam outro golpe na batalha judicial pelos direitos do Superman

23 janeiro 2014

Superman celebra 75 anos com novo logoSegundo a revista Deadline, os herdeiros de Joe Shuster perderam mais um round na longa e difícil batalha judicial contra a Warner Bros. e a DC Comics pelos direitos do Superman.

A Nona Corte de Apelos dos Estados Unidos (9th Circuit Court of Appeals) negou aos herdeiros o pedido de uma nova audiência, em relação à decisão anterior, de 21 de novembro de 2013.

A decisão foi votada em dois a um, com os juízes Stephen Reinhardt e John Sedwick em favor da Warner Bros. e o juiz Sidney Runyan Thomas discordando. No dia 10 de dezembro de 2013, uma nova opinião dos juízes confirmou uma decisão anterior da corte distrital.

Nos Estados Unidos, o pedido de término de copyright só pode ser aplicado a obras anteriores a qualquer acordo realizado a partir de 1978. Joe Shuster faleceu em 1992 e, como não tinha esposa ou filhos, seus herdeiros são seus irmãos Frank e Jean Peavy, que assinaram um acordo com a DC, pagando as dívidas de Shuster. Além disso, Jean peavy passou a receber 25 mil dólares por ano, pelo resto de sua vida.

Essa não foi a única quantia recebida. Entre 1992 e 2001, a editora pagou a Peavy valores entre dez mil e 25 mil dólares, em oito ocasiões diferentes. Apesar disso, em 2003, seu filho, Mark Warren Peary (mudou seu sobrenome, embora tenha nascido Peavy) entrou na justiça para obter o término do copyright.

Segundo os advogados da Warner e da DC, Jean Peavy recebeu, desde 1992, aproximadamente 600 mil dólares. A soma recebida pelos herdeiros, desde 1975, chegaria a quatro milhões de dólares.

Com essa nova decisão, o caso está encerrado. O Superman pertence efetivamente à Warner Bros e a DC Comics.

Os herdeiros de Jerry Siegel ainda podem fazer um último apelo em relação ao Superboy, mas é difícil que a corte venha reverter a decisão anterior, do juiz Otis Wright III , na qual ficou estabelecido que o personagem pertence à DC.

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