Herdeiros de Kirby perdem apelo judicial contra a Marvel Comics

Por Sérgio Codespoti
Data: 9 agosto, 2013

Jack KirbyOs herdeiros de Kirby perderam um apelo judicial contra a Marvel Comics. Esse é mais um capítulo da luta pelos direitos autorais sobre os personagens criados por Kirby.

O Segundo Tribunal Federal de Apelos (2nd U.S. Circuit Court of Appeals), nos Estados Unidos, decidiu que os herdeiros de Jack Kirby não possuem nenhum direito sobre personagens como o Quarteto Fantástico, Hulk e outros, que são propriedade da Marvel Comics (uma empresa subsidiária da Walt Disney Company).

A decisão foi passada por três juízes e definiu o trabalho de Jack Kirby como work for hire (trabalho contratado), dentro das leis federais de direito autoral, de 1909, confirmando uma posição judicial anterior, de 2011.

Esse round da disputa judicial foi iniciado em 2009, pelos herdeiros de Kirby, disputando a propriedade de 45 personagens criado pelo artista entre 1958 e 1963. O advogado contratado para essa tarefa foi o controverso Marc Toberoff, o mesmo envolvido na disputa pelo Superman, que conseguiu reverter parte do copyright de Action Comics.

A Marvel contra-atacou em 2010, processando os herdeiros com um pedido de anulação por invalidez do pedido do término de cessão dos direitos. A editora conseguiu uma decisão favorável, emitida pela juíza distrital Colleen McMahon, em julho de 2011.

Segundo McMahon, o trabalho que Jack Kirby produziu para a Marvel está dentro do escopo legal do que é definido como trabalho contratado. A juíza frisou, na época, que sua decisão era bastante específica é não refletia sobre outras questões, como se Kirby foi tratado de maneira justa e legal pela Marvel, ou se ele é autor ou apenas coautor – junto com Stan Lee – de diversas histórias e personagens.

Mas, segundo um artigo do Hollywood Reporter, o veredito atual mantendo a decisão de 2011 da juíza Colleen McMahon se limita apenas à jurisdição de Nova York e, portanto, só se aplica aos herdeiros Barbara e Susan Kirby. Isso abre portas para os dois outros filhos do artista, Lisa e Neil Kirby – ou até seus netos Jeremy e Tracy -, para desafiar a decisão novamente em um tribunal de outro estado.

Kirby faleceu no dia 6 de fevereiro de 1994. Sua esposa, Rosalind, morreu em 1998. O casal deixou quatro filhos: Neal, Lisa, Barbara e Susan Kirby; e dois netos: Jeremy e Tracy. Kirby foi o criador, junto com Stan Lee, do Quarteto Fantástico, Thor, Hulk, X-Men; Capitão América (com Joe Simon); e participou do desenvolvimento do Homem-Aranha (criado por Lee e Steve Ditko) e do Homem de Ferro (junto com Lee, Steve Lieber e Don Heck).

Galactus, no traço de Jack Kirby

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