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Irmãos Lai acusam a Marvel de violação do direito autoral

4 maio 2015

Ben e Ray Lai são dois artistas canadenses fundadores do estúdio Horizon Comics e criadores da série Radix.

A dupla entrou na justiça federal dos Estados Unidos, no dia 23 de abril, com um processo de violação dos direitos autorais contra a Marvel Entertainment, várias subsidiárias da empresa e a Walt Disney Studios. Os advogados envolvido são Jeffrey Wiesner e Paul Sennott.

Eles alegam que a armadura do Homem de Ferro usada nos três filmes do herói e nos dos Vingadores - e também nos materiais promocionais e várias mercadorias relacionadas - foi copiada do gibi Radix.

Anexo ao processo de 11 páginas estão algumas imagens das várias revistas do Homem de Ferro - embora nenhuma delas da linha Ultimate -; o cartaz de Homem de Ferro 3; e um pin-up colorido de Radix, publicado originalmente em Radix # 1, em duas cores.

A Marvel Comics tem 21 dias - e a contagem se iniciou no último dia 23 de abril - para responder à queixa.

Homem de Ferro 3 e Radix

Radix é uma HQ produzida pela Horizon Comics e publicada pela Image Comics, entre 2001 e 2002. Apenas tês edições foram lançadas, respectivamente em dezembro de 2001, fevereiro de 2002 e abril de 2002. Um pin-up da capa da quarta edição foi publicado no terceiro número, mas nunca lançado.

A história se passa num futuro apocalíptico e os personagens usam diversas armaduras militares.

No dia 14 de março de 2002, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) usou uma imagem da revista Radix numa proposta de um contrato de pesquisa militar para o exército dos Estados Unidos, relacionada ao "soldado do futuro", com o valor de 50 milhões de dólares.

Os irmãos Lai protestaram quanto ao uso da imagem, sem permissão, mas não processaram o instituto, que lamentou o uso indevido da imagem, ressaltando que ela foi usada de maneira não comercial, sem violar as leias específicas dos direitos autorais.

O episódio ganhou destaque nos jornais estadunidenses e, em maio de 2002, os irmãos Lai foram contratados pela Marvel Comics como freelancers, trabalhando em títulos como X-Men, Thor e G.I. Joe. Eles continuaram a desenhar esporadicamente para a Marvel Comics até 2008.

Segundo eles, somente após a circulação da revista Radix entre os editores e outros funcionários da Marvel é que a editora começou a usar uma armadura futurística e mecanizada do Homem de Ferro.

Em 2013, a dupla enviou um aviso legal à Disney, alegando que um dos cartazes promocionais de Homem de Ferro 3 era uma cópia de um pin-up de Radix. A Marvel Studios - subsidiária da Walt Disney Company - ignorou solenemente o assunto.

O Homem de Ferro foi criado por Stan Lee e Jack Kirby, em 1963. A versão Ultimate do personagem surgiu em julho de 2001, na revista Ultimate Marvel Team-Up # 4. O Máquina de Combate, um personagem derivado do Homem de Ferro, que usa uma armadura repleta de armamentos, surgiu em Iron Man # 282, em setembro de 1992.

O processo dos irmãos Lai terá que vencer diversos obstáculos. Em primeiro lugar, a premissa de Radix não é original, mesmo não sendo plágio de outras obras. Em segundo, existem centenas de personagens com armaduras militares cheias de armamentos.

Eles terão que provar que a armadura de Radix é substancialmente diferente de outras e não apenas mais uma armadura genérica, existente em centenas de obras de ficção.

Além disso, eles parecem estar ignorando a revista Ultimates. O título já estava sendo produzido pela Marvel Comics - com visual definido - em 2001, muito antes de chegar às comic shops em janeiro de 2002 (com data de capa de março de 2002).

A versão cinematográfica do Homem de Ferro se baseia na versão Ultimate, cuja armadura complexa foi criada pelo desenhista inglês Bryan Hitch. O desenhista Adi Granov, capista de dezenas de edições dos títulos do Homem de Ferro e responsável por um visual bastante distinto do personagem, trabalhou na produção dos filmes, junto com a equipe responsável pelo design.

Conceitualmente, existem dezenas de HQs que usam forças militares com armaduras e equipamentos futurísticos, como as séries Wetworks (Wildstorm/Image Comics), de Whilce Portacio e Brandon Choi, ou Warheads (Marvel UK), de Paul Neary, Nick Vince e Gary Erskine. Mas as referências mais óbvias são Appleseed e Ghost in the Shell, dois mangás futuristas com ciborgues e armaduras militares, criados por Masamune Shirow.

Para complicar, eles terão que evitar o estatuto de limitações, que exige que no caso da violação de direitos autorais o processo deve ser apresentado à justiça até três anos após o incidente.

O primeiro filme do Homem de Ferro foi lançado em 2008, ou seja, o processo só poderia ser considerado até 2011.

Mesmo que a justiça considere a possibilidade do uso do cartaz do "Cabeça de Lata" numa pose similar ao pin-up de Radix, isso ainda é uma questão menor, que em teoria não abre o precedente para considerar a armadura do Homem de Ferro como uma violação dos direitos autorais dos irmãos Lai.

Se tudo isso não fosse obstáculo suficiente, ainda existe o longo histórico de disputas jurídicas relativas aos direitos autorais, tanto por parte da Marvel Comics quanto da Walt Disney Company.

A verdade é que, mesmo se perderem, os irmãos Lai voltaram ser notícia e a revista Radix, com apenas três edições, voltou a aparecer na mídia.

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