Japão pode proibir pedofilia, mas não em mangás e animês

Por Eduardo Nasi
Data: 14 março, 2008

MangáO
Japão deve ceder às pressões internacionais e proibir a posse de pornografia
infantil em breve. A nova legislação, que está em fase de desenvolvimento,
provavelmente vai abrir uma exceção para mangás e animês, território fértil
de imagens sexualizadas de adolescentes.

Os mangás e animês eróticos são um mercado imenso. E, para as autoridades
japonesas, um caso à parte. Um porta-voz do Unicef comentou
a Justin McCurry, correspondente jornal inglês The Guardian em
Tóquio, que trouxe o debate para o Ocidente no começo desta semana:

“Nós gostaríamos que a lei cobrisse mangás, mas isso é extremamente difícil.
Continuamos deparando com argumentos sobre liberdade de expressão, mas
se os Estados Unidos e outros países podem banir esse tipo de material,
por que o Japão continua a tolerá-los?”.

O gênero loli-con (abreviação para “lolita complex“, ou
“complexo de Lolita”) é um dos mais visados, mas criadores e seguidores
defendem-se, dizendo que as histórias são personagens ficcionais e, portanto,
não são vítimas de nada.

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Mesmo assim, uma pesquisa de opinião do ano passado identificou que 70%
dos adultos são favoráveis a banir a posse de material pedófilo, e 86%
apóiam que a lei abranja também mangás, animês e ilustrações.

Atualmente, o Japão e a Rússia são os únicos países do G8 em que um cidadão
pode possuir pornografia infantil, desde que não tenha a intenção de vender
ou distribuir pela internet.

Em depoimento, o ministro da Justiça japonês Kunio Hatoyama explicou o
porquê da mudança na lei:

“A verdade é que a falta de penalização para a posse individual está servindo
de brecha. Como com os narcóticos, a aprovação de posse pode levar à distribuição
na internet”.

Contribuem para isso um boom de exploração sexual de crianças.
No ano passado, 304 menores de 18 anos foram identificadas como vítimas
de abuso, um aumento de 20% em relação a 2006. A lista de crimes inclui
até mesmo assédio em sites de relacionamento, nos quais adultos pagam
para que adolescentes tirem auto-retratos eróticos e enviem por celular.

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