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Suprema Corte debaterá o apelo dos herdeiros de Jack Kirby

7 maio 2014

Segundo a revista Deadline, os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos vão debater no dia 15 de maio sobre o apelo feito por Marc Toberoff, em favor dos herdeiros de Jack Kirby.

Caso a Suprema Corte aceite o caso, os argumentos orais serão agendados, ainda este mês, para entrar na próxima sessão. O apelo à instância superior da justiça norte-americana foi feito após os herdeiros de Kirby terem perdido o caso tanto na corte distrital quanto no Segundo Circuito.

A batalha judicial pelos direitos autorais de vários personagens criados por Jack Kirby, entre os herdeiros do artista e a Marvel Comics (que há alguns anos pertence à Walt Disney Company), já dura cinco anos.

As chances não são boas para a família Kirby. A Suprema Corte escuta uma média de apenas 80 dos 10 mil apelos anuais que recebe.

Toberoff continua argumentando que é indisputável o fato de que o material produzido por Jack Kirby entre 1959 e 1963 pertence ao artista e não à Marvel, e que não pode ser caracterizado como work-for-hire (prestação de serviço ou "trabalho de aluguel"). Sendo assim, os 45 personagens em disputa (incluindo o Quarteto Fantástico, X-Men, Vingadores e o Incrível Hulk) estariam dentro de uma cláusula da lei de direitos autorais dos Estados Unidos que permite que os direitos transferidos antes de 1978 podem ser readquiridos por seus criadores (ou seus herdeiros).

Jack Kirby

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