Suprema corte rejeita apelo da Stan Lee Media

Por Sérgio Codespoti
Data: 1 abril, 2015

Stan Lee MediaA Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o apelo para escutar o caso da Stan Lee Media, empresa que há décadas não possui vínculos com Stan Lee. A decisão não surpreendeu ninguém.

O propósito era reverter a decisão anterior, que rejeitou o processo da Stan Lee Media contra a Marvel Comics e a Walt Disney Company, referente aos direitos sobre os personagens criados por Stan Lee e seus colegas.

Esse foi o último passo do processo litigioso que já passou pela 9ª Corte de Apelos. Existe outro processo, rejeitado pelo 10º Tribunal, que talvez ainda possa ser encaminhado à Suprema Corte.

A Stan Lee Media é uma empresa do Colorado, cujo único propósito é o litígio sobre o direito de propriedade intelectual e durante sua existência não conseguiu ser bem-sucedida. A história da companhia é complexa e confusa, mas pode ser resumida em duas fases distintas: antes e depois da falência.

Entre 1998 e 2000, a SLM funcionou com a participação de Stan Lee, com o propósito de criar conteúdo para a internet. Após a falência da empresa em 2000, Peter Paul, um dos fundadores, acusado de fraude financeira, fugiu para o Brasil – mais precisamente São Paulo -, em 2001. Posteriormente, foi extraditado para os Estados Unidos, onde foi julgado e condenado a dez anos de prisão. Ele está encarcerado cumprindo pena desde 2009.

Com a confusão resultante, diversas empresas e investidores tentaram assumir o controle da Stan Lee Media. Nesse ponto, Stan Lee já havia rompido todos os vínculos com a entidade.

Nos anos seguintes, uma dezena de processos foi criado envolvendo: Stan Lee; a esposa e a filha dele; Stan Lee Media e seus vários executivos (Jim Nesfield, John Petrovitz, Nelson Thall etc); Isaac Perlmutter (um dos executivos da Marvel); Avi Arad (que na época também era um dos executivos da Marvel); Arthur M. Lieberman (outro executivo da Marvel, que também tinha ligações com a POW Entertainment); POW Entertainment (empresa de Stan Lee, Gill Champion e Arthur Lieberman); Marvel Comics e Walt Disney Company.

Em todos os casos, a justiça estadunidense entendeu que os direitos dos personagens da Marvel Comics não pertencem à Stan Lee Media.

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