Por Sérgio Codespoti 
| 21-09-09
Segundo o The New York Times, os herdeiros de Jack Kirby
pretendem readquirir os direitos de 45 personagens da Marvel.
Os personagens envolvidos não foram especificados.
Os herdeiros contrataram o advogado especializado nessa área, Marc
Toberoff, o mesmo envolvido na disputa pelo Superman,
e que conseguiu reverter o copyright de Action
Comics.
O aviso de término da cessão de direitos foi enviado para a Marvel
Entertainment, Walt Disney Company, Sony Pictures
(que possuiu os direitos do Homem-Aranha em perpetuidade),
Universal Pictures, 20th Century Fox, Paramount Pictures e outros
estúdios que licenciaram personagens da Marvel para outras
mídias.
A data para o término da cessão de direitos para alguns personagens começa
em 2014, para outras é mais tardia é acontecerá daqui a 7 ou 10 anos.
Toberoff não quis dar mais detalhes sobre o assunto. A Disney
emitiu um comunicado curto, explicando que este problema já havia sido
levado em consideração durante o processo de discussão da compra da Marvel.
Os outros estúdios não quiseram comentar o assunto.
Esta disputa judicial certamente atrapalhará a finalização do processo
de compra da Marvel pela Disney, pois
depende da concordância de seus acionistas e outros fatores.
Por um lado, é possível especular (como já está acontecendo em Wall Street)
que com esta batalha judicial a Disney não poderia tirar
proveito dos principais personagens da "Casa das Ideias". Mas, por outro,
o respaldo da Disney, permitirá à Marvel
tirar mais proveito desta situação adversa.
A reportagem não diz quais personagens estão envolvidos, mas a data importante
nesta questão é aquela que garantiu a cessão de direitos (da parte de
Kirby), e não a da criação dos personagens. A data para o Quarteto Fantástico
é 2017; Hulk em 2018 e X-Men em 2019. Apesar disso, o copyright
continuará válido por mais 39 anos, de acordo com a lei federal dos Estados
Unidos sobre este assunto, até expirar.
Mesmo perdendo os direitos, a Marvel (ou a Disney/Marvel)
ainda seria a proprietária das Marcas Registradas (Trademarks)
sob os quais estes personagens são publicados e comercializados.
É possível especular que a maioria dos personagens Marvel cocriados por
Kirby estão neste processo, como Capitão América (que surgiu em 1940,
mas cuja batalha pelos direitos se esticou pela década de 1970), Vingadores,
Pantera Negra, Nick Fury, Surfista Prateado, Homem de Ferro, Thor e até
mesmo o Homem-Aranha, do qual participou da concepção.
Jack Kirby faleceu 6 de fevereiro de 1994, e suas esposa Rosalind, em
1998. O casal deixou quatro filhos: Neal, Lisa, Barbara e Susan Kirby;
e dois netos: Jeremy e Tracy.
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