Desacordo entre Editora Nemo, Carlos Ferreira e Moacir Martins vai parar na justiça

Por Samir Naliato
Data: 4 setembro, 2013

Ontem, dia 3 de setembro, o roteirista Carlos Ferreira postou uma declaração no Facebook revelando sofrer, juntamente com o desenhista Moacir Martins, um processo da Editora Nemo. O motivo é o álbum A Guerra dos Palmares, obra autoral com cunho histórico sobre escravidão, o Quilombo dos Palmares e o seu líder, Zumbi dos Palmares.

O lançamento deveria ter acontecido até abril de 2012, pela Nemo, mas isso não aconteceu.

O motivo da ação, segundo a editora, seria a não entrega de adequações da história solicitadas dentro do prazo estipulado. Tal afirmação é desmentida por Carlos, que rebateu dizendo que a Nemo não respeitou os termos da lei do direito autoral e exigiu mudanças significativas do final da trama, deturpando fatos históricos.

“Uma editora não responde pela autoria da obra. A editora tem o autor como um parceiro, e tem dessa parceria os direitos de publicação estabelecidos no contrato. O que essa editora, por meio do seu editor Wellington Srbek, fez foi sujeitar os autores à alienação dos seus direitos”, afirma.

Carlos diz ainda que fatos historicamente comprovados foram censurados para que a trama tivesse uma versão de superação para os dias atuais. Zumbi acabou preso em 1695. Foi morto e teve a cabeça decepada, após anos lutando contra a escravidão e as tropas portuguesas.

O texto de Carlos Ferreira pode ser lido, na íntegra, neste link.

O Universo HQ entrou em contato com o autor e com a editora para falar a respeito desta polêmica, que acabou tomando caminhos legais.

Páginas de A Guerra dos PalmaresPáginas de A Guerra dos Palmares

“As adequações da história foram entregues dentro do prazo estipulado, conforme o contrato. Se o caso fosse esse, os autores nunca teriam recebido a segunda parcela do adiantamento dos direitos autorais, como diz o contrato. As provas foram encaminhadas para a defesa”, afirmou Carlos, em conversa com o UHQ.

Ele traçou a cronologia da execução do projeto. “O meu contrato com a Nemo foi firmado em novembro de 2010. Os prazos de execução e etapas do trabalho dos autores foram todos elaborados e negociados de acordo com o contrato e com a proposta ao editor. No contrato diz que a segunda e última parcela do adiantamento dos direitos autorais só seria paga mediante a aprovação final. Entreguei a obra com as adequações sugeridas de acordo com o que foi estabelecido por contrato, isso no mês de março de 2011. Também fui pago em dezembro de 2010, com a primeira parcela dos direitos autorais. Em abril de 2012, a editora tinha obrigação de publicar por contrato”, explica. “Oito meses após a entrega, a editora exige uma mudança do conteúdo do livro.”

Segundo ele, esta não teria sido a única interferência editorial. “Fui alvo de censura por parte do conteúdo e abordagem do livro. Houve abuso editorial quando a editora impôs uma versão para as cenas finais. Isso, por lei, nunca pode ser promovido por um editor. Disseram que não publicariam o final apresentado pelos autores”, relembra.

Carlos explica como seria o final da história, recusado pela editora. “O final faz referência ao terremoto de Lisboa, em 1755. Também é apresentada a cabeça de Zumbi em praça pública. O editor argumentou que isso ia contra a ideia de apresentação didática do álbum. Quando fatos históricos vão contra a história?”, argumenta. “Sou muito sério enquanto desenvolvo uma obra de cunho histórico. Também sou sério quanto aos meus direitos como autor.”

E ele termina. “A editora mente sem provas que o livro não foi entregue. Tenho tudo documentado. E-mails com datas e arquivos. Estou tranquilo quanto a esse impasse jurídico, porque tenho provas e entendo da lei do direito autoral. Uma editora nunca responde pelo conteúdo do livro. Isso é de direito e dever do autor”.

Em resposta ao Universo HQ, a Nemo enviou uma declaração oficial, reproduzida abaixo, na íntegra.

“A Editora Nemo lamenta a publicação do comentário hostil do Sr. Carlos Ferreira em sua página no Facebook sobre o contrato firmado com esta editora para edição de livro em quadrinhos A Guerra de Palmares. Sobre o assunto, informa que o contrato foi regularmente rescindido pelos motivos expostos em Notificação Extra Judicial aos autores e que o assunto encontra-se sub judice junto ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, a quem cabe julgar os argumentos das partes e manifestar-se oficialmente.

Cumpre ainda destacar que, em pouco mais de dois anos, a Editora Nemo já publicou vários trabalhos de autores nacionais, com quem mantém ótimo relacionamento. O catálogo da Nemo conta com a contribuição dos quadrinhistas brasileiros João Marcos, Lillo Parra, Daniel Esteves, José Aguiar, Jozz, Akira Sanoki, Marcela Godoy, Roberta Pares, Wanderson de Souza, Jefferson Costa, Rafael Vasconcellos, Kris Zullo, Alex Shibao, Octavio Cariello, Manoel Magalhães, Osmarco Valladão, Will e Wellington Srbek, além do grande mestre Flavio Colin. A editora foi, inclusive, agraciada com o Troféu HQ Mix 2013 como editora do ano, por seus esforços em dar oportunidade a quadrinhistas brasileiros.

A Editora Nemo continuará empenhada na valorização e difusão da linguagem dos quadrinhos no Brasil.”

Carlos Ferreira também é ganhador do Troféu HQ Mix, em 2011, pelo trabalho em Os Sertões – A luta, na categoria melhor adaptação literária. O convite para a produção de A Guerra dos Palmares surgiu justamente após o editor Wellington Srbek ter lido esta obra.

Agora, é aguardar e ver os desdobramentos jurídicos que este caso tomará.

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