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Juiz libera o pagamento de 382 mil dólares, no caso Neil Gaiman contra Todd McFarlane

7 março 2012

Spawn #9

Segundo Daniel Best, do site 20th Century Danny Boy, um juiz da corte de falências ordenou a liberação de 382 mil dólares, que estavam reservados e bloqueados, para um pagamento referente ao processo de Neil Gaiman contra Todd McFarlane.

Gaiman esclareceu no Twitter que este não é o valor da sentença - cujo acordo é confidencial -, mas apenas a liberação do dinheiro que foi reservado para garantir parte do pagamento no caso de sua vitória. A quantia final da sentença será ainda maior.

A batalha legal entre os Gaiman e McFarlane, pela propriedade de Spawn Medieval, Angela e outros personagens menores, se iniciou em 1993 e foi encerrada em janeiro de 2012, com vitória do autor de Sandman.

A sentença garante a Gaiman 50% dos direitos autorais das revistas Spawn #9 e #26, e as três edições da minissérie Angela, publicada em 1994. Além disso, Gaiman já havia ganho na justiça, em 2010, os direitos sobre Dark Ages Spawn, Domina e Tiffany, que foram considerados como derivados diretamente de Spawn Medieval e Angela.

O dinheiro havia sido reservado para este fim, por ordem judicial, em 2008, durante reorganização da editora de McFarlane, que pediu falência em dezembro de 2004, uma consequência de outra derrota judicial, desta vez contra o jogador de hóquei Tony Twist, cuja sentença foi de 15 milhões de dólares.

Em 2007, McFarlane fez um acordo com Twist e pagou 5 milhões de dólares.

Segundo o blog Robot 6, Neil Gaiman declarou que usará uma parte do dinheiro para pagar custos judiciais e o restante será doado para caridade.

Veja abaixo alguns destaques do processo de Neil Gaiman contra Todd McFarlane:

2002 - Neil Gaiman vence McFarlane na Justiça

2003 - Todd McFarlane perde recurso na batalha judicial com Neil Gaiman

2004 - Nocaute: Gaiman vence disputa judicial contra McFarlane

2005 - Empresa de Todd Mcfarlane pede falência

2010 - Juíza declara que personagens de Spawn são derivados do trabalho de Neil Gaiman

2012 - Acordo entre Neil Gaiman e Todd McFarlane encerra batalha judicial

 

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